Contabilidade Eclesiástica: Obrigações legais que foram substituídas com o eSocial

Com o cenário atual do mundo se tornando cada vez mais digital, não poderíamos deixar de falar que a contabilidade também se tornará cada vez mais digital, visto que as tecnologias chegaram para ficar.
No futuro o uso de papeis será cada vez menor, e o contador será para as empresas uma peça fundamental na tomada de decisão, pois contará com a ajuda tecnológica e terá mais tempo de assessorar seus clientes e com mais rapidez, já que os processos serão automatizados com ajuda ERPs. e demais programas.
Vejamos alguns exemplos: hoje temos o banco em nosso celular, pagamos nossas contas, boletos pelo aplicativo, geramos uma chave, e não precisamos fazer a impressão de nenhum documento, eliminando papeis, e ainda podemos salvar em nuvem, pendrive, HD, etc…
Hoje já podemos utilizar o certificado digital, assinar documentos importantes, contratos, financiamentos, e enviar por e-mail estando a milhares de quilômetros, tudo com validade jurídica.
Outro exemplo importantíssimo é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal que tem o objetivo de tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.
Apesar de muita gente confundir o eSocial com um novo regime tributário, a realidade é que trata-se apenas de uma unificação das informações trabalhistas. Ou seja, trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício agora tem suas informações registradas no eSocial.
Esse ambiente unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, cumprindo a prestação de informações relativas às suas obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e ao FGTS, em um único programa.
O eSocial foi instituído em 11 de dezembro de 2014, por meio do Decreto 8.373.
Com o envio dessas informações, de forma gradativa, 15 obrigações legais para as empresas foram substituídas:
Obrigações legais que foram substituídas com o eSocial | |
SIGLA | DEFINIÇÃO |
GFIP | Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social |
CAGED | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT |
RAIS | Relação Anual de Informações Sociais |
LRE | Livro de Registro de Empregados |
CAT | Comunicação de Acidente de Trabalho |
CD | Comunicação de Dispensa |
CTPS | Carteira de Trabalho e Previdência Social |
PPP | Perfil Profissiográfico Previdenciário |
DIRF | Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte |
DCTF | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais |
QHT | Quadro de Horário de Trabalho |
MANAD | Manual Normativo de Arquivos Digitais Folha de Pagamento |
GRF e GRRF | Guia de Recolhimento FGTS e a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS |
GPS | Guia da Previdência Social |
FP | Folha de Pagamento |
Fonte: https://www.senior.com.br/solucoes/esocial
Definição dos grupos:
Grupo 01 – Empresas com faturamento superior a R$78 milhões
Grupo 02 – Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES
Grupo 03 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos
Grupo 04 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos
Enfim, nós as igrejas, as entidades sem fins lucrativos, assim como as empresas optantes do Simples Nacional, microempreendedores individuais e empregadores pessoa física (exceto domésticos), também devemos transmitir informações referentes à folha de pagamento, por meio do eSocial conforme o nosso grupo.
Por Raquel Teixeira Martins
(85) 99773-8173 – (85) 3037-9226
Bacharel em Ciências Contábeis desde 2011 Pela Unifai – SP
MBA em Auditoria e Controladoria Pela Unifametro – CE – 2021
Master Coach – Instituto Babiuks
Fundou a empresa RM Assessoria em 2017 – Agente Certificadora
Fez parte da Equipe de Verificação Interna do CND de 2009 a 2015
Ministra cursos, Palestras e treinamentos em toda parte administrativa da igreja;
Dá aula de Administração eclesiástica no ITQ de Fortaleza;
Atualmente atende a três estados na contabilidade, Ceará, Piauí e Rondônia