Proifes foi entidade docente que assinou acordo, e Andes não aceitou os termos. Governo alega que chegou ao limite da negociação.

Após quase dois meses de greve e intensa negociação, o terceiro governo Lula (PT) repetiu o governo Dilma Rousseff (PT) e assinou, nesta segunda-feira (27/5), acordo com professores de universidades e institutos federais, com impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

O termo assinado prevê reajustes que variam de 13,3% a 31,2% entre 2025 e 2026, últimos anos do atual governo, mas nenhum percentual para 2024 (veja detalhes sobre o acordo abaixo).

O acordo foi assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entidade que vem assinando acordos para o magistério superior e técnico — o último deles em 2012, na primeira gestão Dilma. Mesmo considerando que alguns pleitos não foram atendidos (como o de reajuste em 2024), a Proifes reconheceu que a proposta continha importantes avanços para a carreira e que ela deveria ser defendida.

As demais instituições que não assinaram o acordo, incluindo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), terão mais prazo para levarem novamente a proposta às suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O que diz o acordo

O acordo prevê pagamento do acordo em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%) e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Somada ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real para o período 2023 a 2026, no qual a inflação projetada varia de 15% a 18%. 

Com isso, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Antes do aumento concedido em 2023, um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326, em 2026.

O acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5%, em 2025, e para 5%, em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progresso será de 5,5% para 6%.  

Governo diz que chegou “ao limite”

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, que é o principal negociador do governo, ressaltou que o governo foi até o limite da negociação.

“Quando nós negociamos, nós tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta. Nós chegamos ao limite, efetivamente. Não há mais como alterar a proposta”, afirmou secretário.

Além do acordo firmado para os anos de 2025 e 2026, o governo concedeu reajuste linear de 9% em 2023, com impacto financeiro também em 2024. O aumento para o conjunto do funcionalismo foi assinado em maio do ano passado e teve por objetivo fazer um gesto aos servidores públicos e compensar parte das perdas acumuladas nos últimos anos, dos governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), quando as remunerações dos servidores ficaram sem correção.

Para 2024, foi concedido reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche) pagos aos servidores do Executivo federal.

O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024. Feijóo destacou que ainda não é a equiparação desejada em relação aos poderes Legislativo e Judiciário, mas já é um aumento substancial.

Feijóo rechaçou que, em 2024, o reajuste seja zero. Ele explicou que há impacto de R$ 7,5 bilhões entre 2023 e 2024, sendo R$ 4,5 bilhões da recomposição salarial linear de 2023, que ainda está em vigor, e mais R$ 3 bilhões do reajuste nos benefícios.