{"id":6525,"date":"2024-05-28T10:11:06","date_gmt":"2024-05-28T13:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aliancados.com.br\/site\/?p=6525"},"modified":"2024-05-28T10:11:06","modified_gmt":"2024-05-28T13:11:06","slug":"governo-fecha-negociacao-com-professores-com-impacto-de-r-62-bi-em-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aliancados.com.br\/noticias\/?p=6525","title":{"rendered":"Governo fecha negocia\u00e7\u00e3o com professores com impacto de R$ 6,2 bi em 2 anos"},"content":{"rendered":"

Proifes foi entidade docente que assinou acordo, e Andes n\u00e3o aceitou os termos. Governo alega que chegou ao limite da negocia\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n

Ap\u00f3s quase dois meses de greve e intensa negocia\u00e7\u00e3o, o terceiro\u00a0governo Lula\u00a0(PT) repetiu o governo\u00a0Dilma Rousseff\u00a0(PT) e assinou, nesta segunda-feira (27\/5), acordo com professores de universidades e institutos federais, com impacto fiscal de R$ 6,2 bilh\u00f5es em dois anos.<\/p>\n

O termo assinado prev\u00ea reajustes que variam de 13,3% a 31,2% entre 2025 e 2026, \u00faltimos anos do atual governo, mas nenhum percentual para 2024 (veja detalhes sobre o acordo abaixo<\/em>).<\/p>\n

O acordo foi assinado pela Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Proifes), entidade que vem assinando acordos para o magist\u00e9rio superior e t\u00e9cnico \u2014 o \u00faltimo deles em 2012, na primeira gest\u00e3o Dilma. Mesmo considerando que alguns pleitos n\u00e3o foram atendidos (como o de reajuste em 2024), a Proifes reconheceu que a proposta continha importantes avan\u00e7os para a carreira e que ela deveria ser defendida.<\/span><\/p>\n

As demais institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o assinaram o acordo, incluindo o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), ter\u00e3o mais prazo para levarem novamente a proposta \u00e0s suas bases e poder\u00e3o assinar o acordo posteriormente, segundo o\u00a0Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n

O que diz o acordo<\/h4>\n

O acordo prev\u00ea\u00a0<\/span>pagamento do acordo em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%) e reestrutura\u00e7\u00e3o na progress\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis da carreira. Somada ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente at\u00e9 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o est\u00e1gio inicial da carreira, o que significa ganho real para o per\u00edodo 2023 a 2026, no qual a infla\u00e7\u00e3o projetada varia de 15% a 18%.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com isso, o\u00a0sal\u00e1rio inicial de um docente com doutorado\u00a0<\/span>passar\u00e1 para R$ 13,7 mil. Antes do aumento concedido em 2023, um professor em in\u00edcio de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. J\u00e1 o sal\u00e1rio para professor titular, no topo da carreira, passar\u00e1 de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326, em 2026.<\/span><\/span><\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m inclui a reestrutura\u00e7\u00e3o de classes e padr\u00f5es da carreira docente (steps), com destaque para a aglutina\u00e7\u00e3o das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no in\u00edcio da carreira e maior atratividade. A altera\u00e7\u00e3o dos steps de progress\u00e3o \u00e9 dos atuais 4% para 4,5%, em 2025, e para 5%, em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progresso ser\u00e1 de 5,5% para 6%.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Governo diz que chegou \u201cao limite\u201d<\/h4>\n

O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MGI,\u00a0Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, que \u00e9 o principal negociador do governo, ressaltou que o governo foi at\u00e9 o limite da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando n\u00f3s negociamos, n\u00f3s tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta. N\u00f3s chegamos ao limite, efetivamente. N\u00e3o h\u00e1 mais como alterar a proposta\u201d, afirmou secret\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m do acordo firmado para os anos de 2025 e 2026, o governo concedeu reajuste linear de 9% em 2023, com impacto financeiro tamb\u00e9m em 2024. O aumento para o conjunto do funcionalismo foi assinado em maio do ano passado e teve por objetivo fazer um gesto aos servidores p\u00fablicos e compensar parte das perdas acumuladas nos \u00faltimos anos, dos governos\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) e\u00a0Michel Temer\u00a0(MDB), quando as remunera\u00e7\u00f5es dos servidores ficaram sem corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para 2024, foi concedido\u00a0reajuste nos benef\u00edcios (aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e aux\u00edlio-creche) pagos aos servidores do Executivo federal.<\/p>\n

O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o aux\u00edlio-sa\u00fade, de R$ 144 para R$ 215; e o aux\u00edlio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes j\u00e1 est\u00e3o reservados no Or\u00e7amento de 2024. Feij\u00f3o destacou que ainda n\u00e3o \u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o desejada em rela\u00e7\u00e3o aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, mas j\u00e1 \u00e9 um aumento substancial.<\/p>\n

Feij\u00f3o recha\u00e7ou que, em 2024, o reajuste seja zero. Ele explicou que h\u00e1 impacto de R$ 7,5 bilh\u00f5es entre 2023 e 2024, sendo R$ 4,5 bilh\u00f5es da recomposi\u00e7\u00e3o salarial linear de 2023, que ainda est\u00e1 em vigor, e mais R$ 3 bilh\u00f5es do reajuste nos benef\u00edcios.
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