{"id":4481,"date":"2022-03-04T19:08:33","date_gmt":"2022-03-04T22:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aliancados.com.br\/site\/?p=4481"},"modified":"2022-03-04T19:08:33","modified_gmt":"2022-03-04T22:08:33","slug":"crise-hidrica-em-vitoria-es-pode-gerar-multa-de-ate-r12-275-400-para-a-cesan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aliancados.com.br\/noticias\/?p=4481","title":{"rendered":"Crise h\u00eddrica em Vit\u00f3ria-ES pode gerar multa de at\u00e9 R$12.275.400 para a Cesan\u00a0"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Vit\u00f3ria convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (03), afim de apresentar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas pela atual administra\u00e7\u00e3o e as que est\u00e3o planejadas para combater a crise h\u00eddrica no munic\u00edpio, em especial na regi\u00e3o da Grande S\u00e3o Pedro.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 04 meses a cidade de Vit\u00f3ria vem sofrendo constantes paraliza\u00e7\u00f5es no fornecimento de \u00e1gua pela Cesan, gerando muitos transtornos para as fam\u00edlias. \u00a0Desde a \u00faltima sexta-feira dia (25), a situa\u00e7\u00e3o se agravou, foram registrados muito mais situa\u00e7\u00f5es de desabastecimento nas resid\u00eancias. As a\u00e7\u00f5es da Prefeitura s\u00e3o baseadas nas seguintes frentes: defesa do consumidor, rela\u00e7\u00f5es contratuais\u00a0PMV\/Empresa respons\u00e1vel pelo abastecimento e ambiental.<\/p>\n

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Ao ser questionado sobre as situa\u00e7\u00f5es dos Postos de sa\u00fade e escolas do munic\u00edpio, o Prefeito Pazolini disse que tem solucionado com caminh\u00f5es pipas, e at\u00e9 naquele momento a concessionaria n\u00e3o deu uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para justificar o desabastecimento da cidade. Ele tamb\u00e9m quer respostas porque que as regi\u00f5es carentes est\u00e3o sofrendo com falta de agua a tanto tempo.<\/p>\n

Ele disse tamb\u00e9m que a Cesan tentou justificar o problema, alegando que a falha era nos servi\u00e7os da outra concessionaria que tamb\u00e9m atende o munic\u00edpio e foi desmentida imediatamente pela companhia citada.<\/p>\n

A Prefeitura de Vit\u00f3ria, por meio do Procon, expediu uma notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia conciliat\u00f3ria com a Cesan, para a pr\u00f3xima segunda-feira dia (07), com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. O Procon de Vit\u00f3ria j\u00e1 havia enviado \u00e0 Companhia uma notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria para que seja restabelecida a distribui\u00e7\u00e3o e disponibilizado um meio alternativo para o fornecimento de \u00e1gua, de forma gratuita e segura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi solicitado que a Cesan se abstenha de realizar a cobran\u00e7a no per\u00edodo em que o servi\u00e7o estiver suspenso. Com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a multa que pode ser aplicada \u00e0 companhia pelo n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o pode variar de R$ 818 a R$ 12.275.400.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es contratuais, a Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), vai acionar a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Arsp), do Governo do Estado, para entender o porqu\u00ea de a descontinuidade s\u00f3 estar ocorrendo em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social e tamb\u00e9m a desigualdade territorial e geogr\u00e1fica no atendimento, al\u00e9m do questionar o que, de fato, ocasionou a crise h\u00eddrica na Grande Vit\u00f3ria.<\/p>\n

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“O Munic\u00edpio, como contratante, exige essas respostas. Estamos propondo a contrata\u00e7\u00e3o de uma auditoria independente, para inspecionar, explicar e avaliar o que, de fato, aconteceu para gerar toda essa aus\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. Algumas regi\u00f5es est\u00e3o h\u00e1 15 dias sem receber \u00e1gua, e n\u00f3s entendemos que s\u00f3 quem pode dar essa resposta \u00e9 uma auditoria independente”, disse o prefeito de Vit\u00f3ria, Lorenzo Pazolini.<\/p>\n

O prefeito destacou, ainda, que vai exigir junto \u00e0\u00a0Arsp\u00a0a normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, e que a Procuradoria do Munic\u00edpio j\u00e1 avalia uma multa \u00e0 Companhia, com base no contrato entre a\u00a0PMV\u00a0e a Cesan. “Hoje, vivemos em cen\u00e1rio ca\u00f3tico, de pandemia, altas temperaturas e aus\u00eancia absoluta da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial”, disse.<\/p>\n

Procon Vit\u00f3ria ouve demandas da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao longo desta semana, o Procon Vit\u00f3ria est\u00e1 realizando uma a\u00e7\u00e3o no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Grande S\u00e3o Pedro, para ouvir as demandas da popula\u00e7\u00e3o e registrar ocorr\u00eancias. A equipe estar\u00e1, novamente, no\u00a0CEU\u00a0(Rua Vinte e Tr\u00eas de Abril, 35, em Santo Andr\u00e9), nesta sexta-feira (04).<\/p>\n

“O Procon \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o conciliador, de car\u00e1ter educativo, mas tamb\u00e9m temos o car\u00e1ter sancionat\u00f3rio e n\u00e3o podemos fugir dessa caracter\u00edstica. Tendo em vista a reiterada m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, vamos dar sequ\u00eancia ao processo administrativo”, explicou a gerente do Procon Vit\u00f3ria, Denize Izaita.<\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es Ambientais<\/strong><\/p>\n

No primeiro ano da gest\u00e3o do prefeito Lorenzo Pazolini, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizou importantes entregas para a cidade voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural e para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. Voltadas para um modelo de gest\u00e3o mais din\u00e2mico, moderno e eficiente, as equipes da\u00a0Semmam\u00a0se dedicam a projetos que possibilitem a valoriza\u00e7\u00e3o da riqueza ambiental, a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de neg\u00f3cios e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida em Vit\u00f3ria.<\/p>\n

– Programa VixFlora – Em setembro, no Dia da \u00c1rvore, a Prefeitura lan\u00e7ou o Programa VixFlora, que prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o florestal de aproximadamente 225 hectares (equivalente a 225 campos de futebol) e o plantio de cerca de 370 mil \u00e1rvores, uma por habitante da cidade. Para aumento da cobertura verde no munic\u00edpio, o VixFlora vai viabilizar o plantio de esp\u00e9cies nativas dos diferentes ecossistemas da Mata Atl\u00e2ntica (restingas, manguezais, apicuns, matas de encostas, entre outras forma\u00e7\u00f5es) existentes na capital em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas, especialmente nas regi\u00f5es ou bairros menos atendidos com arboriza\u00e7\u00e3o urbana. O programa faz parte do pacote de R$ 1 bilh\u00e3o de investimentos da capital e prev\u00ea parcerias entre os setores p\u00fablico, industrial, empresarial, entidades sociais e ambientais.<\/p>\n

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– Projeto Fonte Viva – Com investimentos de US$ 430 mil (cerca de R$ 2.3 milh\u00f5es), captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Prefeitura de Vit\u00f3ria vai lan\u00e7ar o Programa Fonte Viva, para recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e cria\u00e7\u00e3o de fontes p\u00fablicas na cidade. Vitoria possui mais de 50 nascentes identificadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) no Maci\u00e7o Central. Vinte e cinco delas ser\u00e3o objeto de estudos hidrol\u00f3gicos (que apontam a quantidade e a qualidade da \u00e1gua) e as 15 com maior potencial receber\u00e3o projetos de engenharia para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o para comunidades da regi\u00e3o, por meio de fontan\u00e1rios. O projeto prev\u00ea o monitoramento da qualidade da \u00e1gua que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usada para abastecimento de parques, irriga\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de reflorestamento, dessedenta\u00e7\u00e3o da fauna, combate a inc\u00eandios florestais, servi\u00e7os de limpeza entre outros.<\/p>\n

 
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