A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta segunda-feira (23) o Projeto de Lei 148\/2021, de autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que regulamenta o servi\u00e7o de capelania volunt\u00e1ria no Estado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa em diversos estabelecimentos, como institui\u00e7\u00f5es de ensino, hospitais, pres\u00eddios, quart\u00e9is, entidades que tratam de dependentes qu\u00edmicos, entre outros. Agora, o texto vai para a san\u00e7\u00e3o do governo do Estado.<\/p>\n
Capelania \u00e9 a assist\u00eancia e a execu\u00e7\u00e3o de atividades religiosas em locais como hospitais, escolas, orfanatos, entre outros. \u00c9 comum que as pessoas que est\u00e3o nesses locais precisem de uma palavra de esperan\u00e7a e de consolo para continuar a viver. Por isso, o objetivo de um capel\u00e3o \u00e9 ajudar essas pessoas atrav\u00e9s de uma mensagem inspiradora, por meio de conversas, palestra ou din\u00e2micas, por exemplo. A mat\u00e9ria respeita a laicidade do poder p\u00fablico e, a partir da san\u00e7\u00e3o do texto, h\u00e1 um prazo de 45 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, para a entrada em vigor da nova lei.<\/p>\n
Bahiense explicou que a a\u00e7\u00e3o da capelania \u00e9 respaldada nacionalmente. \u201cCom base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura atrav\u00e9s do preceito legal, no Inciso VII, do Art. 5\u00b0 a Assist\u00eancia Religiosa, o servi\u00e7o de capelania (assist\u00eancia religiosa) tem por objetivo orientar os cidad\u00e3os espiritualmente e socialmente, contribuindo para uma vida mais plena\u201d.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Cidadania e Finan\u00e7as, Gandini emitiu parecer pela constitucionalidade e aprova\u00e7\u00e3o e acatou as duas emendas da Procuradoria, sendo acompanhado pelos pares nos colegiados e no Plen\u00e1rio. Como recebeu emendas, voltou para Justi\u00e7a para reda\u00e7\u00e3o final e para vota\u00e7\u00e3o dos deputados, sendo novamente acolhido.<\/p>\n
E o deputado explicou os benef\u00edcios do projeto de lei aprovado. \u201cO papel do capel\u00e3o na vida p\u00fablica \u00e9 muito comum em pa\u00edses dito do primeiro mundo, contribuindo, como um dos guardi\u00f5es da cidadania dos indiv\u00edduos, visitando pessoas e principalmente as que se encontram angustiadas, dando-lhes uma palavra de conforto. Ainda nestes pa\u00edses, o capel\u00e3o \u00e9 considerado for\u00e7a auxiliar nas atividades de cat\u00e1strofes e resgates, por isso chamado de capelania humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Bahiense ainda detalhou outras import\u00e2ncias desse tipo de servi\u00e7o para a sociedade. \u201cEssas pessoas, como presidi\u00e1rios e pacientes, s\u00f3 recebem essa visita se solicitarem, n\u00e3o \u00e9 imposto. Ele j\u00e1 existe (o servi\u00e7o), mas precisava ser regularizado\u201d, disse.<\/p>\n
Rafael Moura<\/strong><\/p>\n Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do deputado estadual Danilo Bahiense<\/p>\n Ramal: (27) 3382-3644<\/p>\n Celular: (27) 99722-1649
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